terça-feira, 16 de junho de 2009

Politica e Droga: O mundo "precisa de dar ouvidos a Lisboa"

O 'dedopolitico' esta semana, elogia e destaca, a reportagem de leitura obrigatória, que a revista Courrier internacional apresenta nas suas páginas 20, 21 e 22, da edição de Junho 2009.

"Despenalização do consumo é um exemplo. Tanto o consumo em geral como as doenças ligadas ao uso de drogas diminuíram desde que a lei portuguesa foi suavizada"

"Embora pareça ser o segrego mais bem guardado do mundo, Portugal despenalizou formalmente a posse de todas as drogas ilícitas, já em 2001."
"Glenn Greenwald especialista norte-americano em Direito Constitucional, elaborou um relatório sobre a política portuguesa sobre drogas para o Instituto Cato, sediado em Washington"
"Em 2000, o conselho de Ministros aprovou uma política coerente com aquele relatório e, a 1 de Julho de 2001, entrou em vigor uma nova lei que despenalizou a posse, para uso pessoal, de todas as substâncias narcóticas e psicotrópicas, incluindo a heroína e a cocaína. O tráfico continua a ser considerado crime."
"Para avaliar os efeitos desta política, Greenwald começa por comparar estatísticas portuguesas anteriores e posteriores à despenalização, e conclui que «em quase todas as categorias de drogas, e no que se refere ao consumo global, as taxas de prevalência ao longo da vida na época anterior à despenalização, nos anos 1990, eram superiores às taxas do período posterior à despenalização»."
"É importante, por isso, comparar não só as taxas de consumo em Portugal ao longo do tempo, mas também comparar a experiência portuguesa com os outros países. Foi o que Greenwald fez e o Portugal pós-despenalização parece ser um modelo para toda a União Europeia."
"Gleen Greenwald salienta que a despenalização teve como consequência um aumento dos financiamentos para programas de tratamento, o que deu origem a mais camas para desintoxicação, comunidades terapêuticas e casas de acolhimento temporário. Os consumidores também deram mostras de uma vontade renovada de recorrer a estes programas. O número de pessoas que aderiram a programas de substituição de drogas aumentou 147 por cento, passando de 6 040 para 14 877 entre 1999 e 2003"
"Deste modo, agora que o fantasma da despenalização foi eliminado, quase todos os políticos portugueses, independentemente da sua corrente política, são unânimes no apoio a esta medida. Infelizmente, o mesmo não se pode dizer dos políticos de outros países, em especial daqueles que mais precisam de dar ouvidos a Lisboa."

"A despenalização do consumo de droga em Portugal é elogiada pelo diário canadiano "The Vancouver Sun". Tanto o uso como as doenças diminuíram desde que a lei foi mudada em 2001. O jornal considera a política portuguesa "um modelo para toda a União Europeia".

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